Um Imparcial View of Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaraçãeste, mas, mal, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, este qual, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato de locação.

2. Na espé especialmentecie, ESTES embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementação das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaçeste conta usando salas reservadas para o Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados pelo RE (Súmula 282).

Trata-se por apelação cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR Destes SANTOS , em face do sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Previamente de selecionar um Genero do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

Sob este argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão visite este site do julgado, até mesmo para fins por prequestionamento da maté especialmenteria, no caso de eventual interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos de declaração nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi volante este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem de modo a

“Cenas de violência, que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão de fls. 374/382, sob este argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdãeste, usando o evidente intuito por prequestionar a matéria discutida.

Trata-se de proceder por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente sobre o dele a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do que este réu/recorrido realizou, ainda qual intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre qual os embargos de declaraçãeste visam à integração do julgado apenas nas hipóteses legalmente previstas, a fim do completar a decisãeste quando presente omissãeste de ponto fundamental; contradição entre a fundamentação e a conclusãeste; ou usar este link obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes que não se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Não é justo que sejamos impedidos do frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação de certos vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida do qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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